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Nos negócios jurídicos, são vedadas as condições
Assinale a alternativa que apresenta informação incorreta.
O denominado exercício inadmissível de posições jurídicas, abrangendo o venire contra factum proprium, tu quoque, suppressio e surrectio, coaduna-se c...
João e Maria constituíram união estável em janeiro de 1984. Em dezembro de 2001, como se tornara insuportável a convivência, realizaram escritura públ...
O bem público sede do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, utilizado para julgamento dos recursos criminais e cíveis, é
José, no início do ano de 2013, assinou uma escritura pública em que, expressamente, dispôs que, caso seu sobrinho João fosse aprovado no exame da Ord...
Tendo em vista a jurisprudência sumulada acerca do dano moral, assinale a alternativa correta.
Sobre a capacidade e personalidade, pode-se corretamente afirmar:
O encargo, nos negócios jurídicos,
Assinale a alternativa correta sobre o inadimplemento das obrigações e suas consequências jurídicas.