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Sobre o poder familiar, é correto afirmarque:
A obrigação alimentar é um dos mais importantes temas do Direito de Família. O advento do Código Civil e de microssistemas legislativos ensejou grande...
Sobre a prescrição,é INCORRETO afirmar que:
Acerca da regulação dos direitos da personalidade no Código Civil, é correto afirmar que:
Sobre as fundações, é correto dizer que:
O tema “relação de parentesco”, de acordo com os dispositivos do Código Civil, NÃO é corretamente retratado na seguinte alternativa:
Sobre o contrato de doação,é INCORRETO afirmar que:
Sobre a Parte Geral do Código Civil, é correto afirmar que:
Sobre a alienação de bens públicos, é correto afirmar que:
Sobre a Teoria Geral dos Contratos, é correto afirmar que: