///
A respeito da servidão ambiental, dos recursos hídricos, da reserva legal, do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, do usucapião especial e da Mata Atlântica, julgue o item seguinte.
A utilização dos recursos naturais da Mata Atlântica,
patrimônio nacional, é definida por meio de resolução do
órgão ambiental competente com o fim específico de
preservação do meio ambiente.