///
Esta questão foi aplicada no ano de 2022 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para Prefeitura de Pires do Rio - GO. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Ambiental, especificamente sobre Instrumentos Econômicos Ambientais, Instrumentos da Política Ambiental Nacional.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
A respeito da servidão ambiental, dos recursos hídricos, da reserva legal, do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, do usucapião especial e da Mata Atlântica, julgue o item seguinte.
A utilização dos recursos naturais da Mata Atlântica,
patrimônio nacional, é definida por meio de resolução do
órgão ambiental competente com o fim específico de
preservação do meio ambiente.