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Segundo a Constituição Federal de 1988, é função de chefe de Estado exercido pelo Presidente da República:
Assinale a alternativa que indica, na sequência correta, as idades mínimas de elegibilidade para ViceGovernador de Estado, Deputado Estadual, Prefeito...
O Governo Federal decretou uma intervenção na área da segurança pública no Estado do Rio de Janeiro que deverá vigorar até 31 de dezembro deste ano. S...
Analise as alternativas sobre nacionalidade e marque a alternativa CORRETA.
De acordo com as normas de organização e distribuição das competências do Estado brasileiro, marque a alternativa CORRETA.
Ainda acerca do que dispõe a Constituição Federal no atinente à Segurança Pública, assinale a alternativa incorreta.
De acordo com a Constituição de 1988, é INCORRETO afirmar no que se refere aos direitos dos presos:
Sobre o Poder Legislativo na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa CORRETA.
Ainda sobre os comandos do artigo 5º da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Com relação aos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, marque a alternativa CORRETA.