obre a composição do patrimônio público e a
aplicação dos conceitos de ativo e passivo, conforme
disposto na Norma Brasileira de Contabilidade Aplicada
ao Setor Público (NBC TSP) e no Manual de
Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP),
analise as afirmativas abaixo:
I. O ativo público compreende todos os bens e direitos
de propriedade do ente, avaliados ao custo histórico,
sendo vedada qualquer forma de reavaliação, exceto
em casos de redução ao valor recuperável.
II. O passivo público engloba as obrigações presentes
do ente, incluindo provisões e passivos contingentes,
reconhecidos no balanço patrimonial com base em
evidências objetivas e estimativas confiáveis.
III. O patrimônio líquido é calculado pela diferença entre
o ativo total e o passivo exigível, representando os
recursos próprios do ente público disponíveis para
futuras destinações.
IV. As variações patrimoniais qualitativas não alteram o
saldo patrimonial, limitando-se a eventos que
promovem reclassificações contábeis dentro do ativo
ou do passivo.
V. A mensuração de ativos e passivos no setor público
adota preferencialmente o valor justo, exceto quando a
legislação específica exige critérios diferentes, como o
custo histórico.
Assinale a alternativa correta: