Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200581508Após a aprovação dos planos diretores estaduais de sangue, componentes e hemoderivados, os gestores estaduais do SUS dev...1457941200581508Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUEDisciplina: Legislação FederalApós a aprovação dos planos diretores estaduais de sangue, componentes e hemoderivados, os gestores estaduais do SUS deverão formular solicitação de aprovação do plano ao Ministério da Saúde, que emitirá parecer técnico. AErradoBCertoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200492450Legislação FederalO Decreto‐lei n.º 200/1967, que dispõe sobre a organização da Administração Federal, relacionou princípios fundamentais a que as atividades da Adminis...Questão 457941200596407Legislação FederalConsiderando as disposições da Lei Federal n.º 11.788/2008, julgue o item.É assegurado ao estagiário, sempre que o estágio tenha duração igual ou supe...Questão 457941200790757Legislação FederalConforme o disposto no Decreto n.º 9.830/2019, julgue o item.O mero nexo de causalidade entre a conduta e o resultado danoso não implica responsabiliz...Questão 457941200869881Legislação FederalA partir do que a Lei n.º 12.527/2011 dispõe sobre o acesso à informação, julgue o item. A decisão de negativa de acesso à informação poderá ser verba...Questão 457941200886541Legislação FederalConsiderando a Lei n.º 6.496/1977, que trata da instituição da anotação de responsabilidade técnica (ART) na prestação de serviços de engenharia, que ...Questão 457941200895591Legislação FederalSegundo o Decreto n.º 9.830/2019, julgue o item. A decisão de celebrar o compromisso buscará solução proporcional, equânime, eficiente e compatível co...Questão 457941200960758Legislação FederalDe acordo com a Lei n.º 12.527/2011, julgue o item. Quando se tratar de acesso à informação contida em documento cuja manipulação possa prejudicar sua...Questão 457941200995464Legislação FederalAssinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.O químico que assumir a direção técnica ou cargo de químico de qualquer usina, fábrica ou la...Questão 457941201081788Legislação FederalCom base nas disposições do Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, julgue o item.O regime especial unificado de arrecadação ...Questão 457941202028088Legislação FederalObriga-se o farmacêutico, no exercício de suas atividades, a organizar e a manter cadastro atualizado, com dados técnico-científicos das drogas, dos f...