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No Brasil, de acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza,...
A Constituição Federal de 1988 consagrou expressamente os direitos e garantias fundamentais. Assinale a alternativa CORRETA:
Marque a alternativa CORRETA de acordo com o art. 37 da Constituição Federal:
Segundo ao artigo 1º da Constituição Federal, a República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrit...
Marque a alternativa CORRETA nos termos do art. 37, da Constituição Federal de 1988:
Assinale a alternativa CORRETA de acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil:
Assinale a alternativa CORRETA. A constituição Federal, no seu art. 5º, assegura aos reconhecidamente pobres, na forma da lei, a gratuidades dos docum...
A definição: “A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantindo mediante políticas sociais e econômicas que visem a redução do risco de doença ...
Quanto à proteção constitucional ao menor, assinale a alternativa INCORRETA:
Marque a alternativa CORRETA a respeito da Assistência Social, conforme prevista na Constituição Federal: