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A respeito dos direitos fundamentais, a liberdade de expressão
Acerca dos novos paradigmas de interpretação constitucional, assinale a alternativa correta.
A respeito da ordem econômica e financeira, segundo a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Considerando-se o art. 5º, inciso XIII, da Constituição Federal, “é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualific...
O Direito Constitucional no Brasil, pós-Constituição de 1988, passou a preocupar-se com o aperfeiçoamento dos direitos e das garantias fundamentais. C...
O sistema penal constitucional estabelece disposições específicas para a elaboração de normas infraconstitucionais, bem como orienta a atuação de todo...
Quanto ao Sistema Tributário Nacional, assinale a alternativa correta.
Conforme dispõe a Constituição Federal, no que tange ao artigo 5° , assinale a alternativa correta.
Um cidadão compareceu a uma reunião do conselho comunitário do seu bairro para discutir problemas de infraestrutura na rua, como buracos nas calçadas ...
Acerca do controle de constitucionalidade das leis, assinale a alternativa correta.