A respeito do artigo 216 da Constituição Federal de 1988, da Lei Federal n.º 11.904/2009 (Estatuto dos Museus) e da Lei ...

Com base na Lei n.º 8.245/1991, julgue o item.O contrato de locação poderá ser ajustado por qualquer prazo, dependendo de vênia conjugal, se igual ou ...

Com base nas disposições do Decreto-Lei n.º 200/1967, julgue o item.O Poder Executivo é exercido pelo presidente da República, auxiliado pelos ministr...

Quanto à Lei n.º 12.527/2011, julgue o item.O interessado deve indicar os motivos determinantes da solicitação de informações de interesse público.

Assinale a alternativa que, respectivamente, contém as respostas a estas três perguntas: a) qual o significado da sigla "COFEP"; b) qual a atribuição ...

Conforme a Lei n.º 6.530/1978, julgue o item.Compete ao corretor de imóveis exercer a intermediação na compra, na venda, na permuta e na locação de im...

De acordo com o Decreto nº 7.724/2012, julgue o item seguinte.Esse decreto regulamenta os procedimentos para a garantia do acesso à informação no âmbi...

Considerando as disposições do Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, julgue o item.O registro dos atos constitutivos, de su...

A data de encerramento do livro de ordem ocorrerá exatamente um ano após a data de solicitação da baixa por conclusão do empreendimento, por distrato ...

Acerca da Lei n.º 2.800/1956, que cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Química e dispõe sobre o exercício da profissão de químico, julg...

Segundo a Lei nº 6.965, que dispõe sobre a regulamentação da Profissão de Fonoaudiólogo, e determina outras providências, na fixação das penas discipl...