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De acordo com o disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item seguinte a respeito dos direitos e das garantias fundamentais.É invioláve...
Acerca do Poder Judiciário na CF, julgue o item que se segue.O Conselho Nacional do Ministério Público, a exemplo do Conselho Nacional de Justiça, é ó...
Julgue o item no que se refere aos direitos e às garantias individuais. Os direitos fundamentais de quarta geração nascem a partir do fenômeno da glob...
Com relação aos direitos previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir. Qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular...
A respeito dos direitos dos trabalhadores, julgue o item. O salário pode ser inferior ao mínimo para os que percebem remuneração variável.
Quanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item. As associações só poderão ser compulsoriamente dissolvidas ou ter suas atividades susp...
No que se refere ao direito de acesso a informações constantes de órgãos públicos, previsto na CF, julgue o item subsequente. Mais que um direito da s...
Acerca das constituições e de suas classificações, julgue o item.A constituição em sentido material é o conjunto das normas elaboradas pelo poder cons...
Em relação à Constituição Federal de 1988 (CF/1988), julgue o item seguinte.A CF/1988 proíbe a acumulação remunerada de cargos públicos em entes feder...
Acerca das constituições e de suas classificações, julgue o item.As constituições plásticas são as que possuem uma parte rígida e uma parte flexível, ...