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Eduardo, 17 anos, filho de Márcia e Thiago, aposentados, alternava sua residência entre a casa dos pais em Atibaia/SP e ...

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457941200582012
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Câmara Municipal de São Paulo - SPDisciplina: Direito CivilTemas: Parte Geral do Direito Civil | Domicílio e Patrimônio
Eduardo, 17 anos, filho de Márcia e Thiago, aposentados, alternava sua residência entre a casa dos pais em Atibaia/SP e a residência em Campinas, cidade na qual também cursa a faculdade de enfermagem. Em Campinas, Eduardo residia com Ana, 25 anos, veterinária, com quem mantinha um relacionamento há cerca de 2 anos. Ana também auxiliava Eduardo com um perfil em uma plataforma digital com dicas e vídeos curtos sobre vida saudável que, finalmente, começava a dar resultados positivos.

Usualmente, Eduardo permanecia de segunda a sexta-feira em Campinas e retornava para Atibaia nos finais de semana. No entanto, desde o segundo final de semana de outubro de 2023, Eduardo saiu de Campinas, mas não chegou a Atibaia, não se tendo notícias dele desde então. Márcia, Thiago e Ana empenharam todos os esforços possíveis para encontrá-lo, mas sem sucesso. Assim, não vislumbraram alternativa além de requerer a declaração de ausência de Eduardo.

Diante da situação hipotética é correto afirmar que a declaração de ausência poderá ser requerida por
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