Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941200582133O Código de Posturas prevê regras para a higiene dos estabelecimentos comerciais e de serviços. Qual das alternativas NÃ...1457941200582133Ano: 2025Banca: Instituto FênixOrganização: Prefeitura de Agrolândia - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de AgrolândiaTexto associadoA questão se refere ao Código de Posturas do Município.O Código de Posturas prevê regras para a higiene dos estabelecimentos comerciais e de serviços. Qual das alternativas NÃO está de acordo com essas normas?AOs salões de barbeiros e cabeleireiros devem utilizar toalhas individuais e manter equipamentos higienizados.BRestaurantes podem reutilizar óleos de fritura quantas vezes desejarem, desde que não apresentem sinais visíveis de deterioração.CNos hotéis, restaurantes e bares, os talheres e louças devem ser lavados com água corrente e higienizados com água fervente.DOs guardanapos e toalhas usados em estabelecimentos de alimentação devem ser de uso individual.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200146644Legislação Municipal (Santa Catarina)Entre outras atribuições, compete ao Prefeito prestar contas, anualmente, à Câmara Municipal. Até quantos dias após o encerramento do exercício esta p...Questão 457941200301355Legislação Municipal (Santa Catarina)Os contribuintes, ou quaisquer responsáveis por tributos, facilitarão, por todos os meios a seu alcance, o lançamento, a fiscalização e a cobrança dos...Questão 457941200567999Legislação Municipal (Santa Catarina)Acerca das obras e serviços municipais, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200653960Legislação Municipal (Santa Catarina)Qual é o quórum necessário para a aprovação de uma emenda à Lei Orgânica?Questão 457941200830407Legislação Municipal (Santa Catarina)São requisitos básicos para a investidura em cargo público de caráter efetivo, EXCETO:Questão 457941201026306Legislação Municipal (Santa Catarina)Entre os requisitos avaliados no período de estágio probatório de um servidor público estão, EXCETO:Questão 457941201111329Legislação Municipal (Santa Catarina)Compete ao Município, EXCETO:Questão 457941201178198Legislação Municipal (Santa Catarina)Qual alternativa apresenta uma vedação ao Município?Questão 457941201675033Legislação Municipal (Santa Catarina)Conforme o Artigo 1º da Lei Orgânica de Lajeado Grande - SC, quais são os fundamentos que regem o Município?Questão 457941201924887Legislação Municipal (Santa Catarina)A política de desenvolvimento urbano, executada pelo poder público municipal, conforme diretrizes gerais fixadas em lei, tem por objetivo ordenar o pl...