Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200582204Todos temos o conhecimento de que o Brasil firma contratos e acordos internacionais. Nesse sentido, a República Federati...1457941200582204Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Sério - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Diretrizes de Direito Constitucional Internacional | Fundamentos Constitucionais da República | Direito Internacional Público: Conceito, Fundamentação e Evolução HistóricaTodos temos o conhecimento de que o Brasil firma contratos e acordos internacionais. Nesse sentido, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelo princípio da:ADependência nacional.BDefesa da paz.CIntervenção.DNão concessão de asilo político.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200106361Direito ConstitucionalConsiderando-se a Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: Somente terão direito a recursos do fundo...Questão 457941200119082Direito ConstitucionalA crença é uma forma de exteriorizar sentimentos. De acordo com a Constituição Federal, assinalar a alternativa CORRETA.Questão 457941200239253Direito ConstitucionalConsiderando-se o processo legislativo brasileiro, analisar a sentença. Os atos normativos primários não têm prerrogativas de criar direito novo, não ...Questão 457941200313886Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, assinalar a alternativa INCORRETA:Questão 457941200454408Direito ConstitucionalEm relação aos fundamentos da República Federativa do Brasil, expressos na Constituição Federal, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941200577426Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, assinalar a alternativa INCORRETA:Questão 457941200607733Direito ConstitucionalSobre um dos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, conforme consta na Constituição ...Questão 457941201274898Direito ConstitucionalConsiderando-se o disposto no parágrafo 1º do art. 128 da Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: O M...Questão 457941201389368Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, sobre Direitos e Garantias Fundamentais, analisar a sentença abaixo: Às presidiárias serão asseguradas condições...Questão 457941201488336Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, relativo à segurança pública, analisar os itens abaixo: I - Às polícias civis, dirigidas por delegados de ...