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Luciano, empregado de XPTO Carretos e Mudanças Ltda., dirigia o caminhão da empresa, a fim de realizar a mudança de determinado cliente, quando, por i...
Consideram-se bens móveis para os efeitos legais:
Quanto à classificação dos bens, segundo as normas preconizadas pelo Código Civil brasileiro é correto afirmar:
Lucas e Gustavo celebram contrato de prestação de serviços para criação e manutenção do jardim de Lucas, cabendo a Gustavo os serviços de jardinagem. ...
Da acordo com o Código Civil, a propriedade por ser resolvida
Considere as seguintes assertivas a respeito do Inadimplemento das Obrigações: I. Nas obrigações negativas o devedor é havido por inadimplente desde o...
Considere: I. O mandato outorgado por instrumento público poderá substabelecer-se mediante instrumento particular. II. Em regra, o mandato pode ser ex...
Rogério e Matilde foram casados no regime da comunhão parcial de bens e tiveram dois filhos, que são menores. Durante o casamento, adquiriram onerosam...
Marcelo é biólogo, pesquisador de espécies da fauna nativa não possui residência habitual, em razão da sua profissão. Atualmente, Marcelo realiza pesq...
A atriz Maria, ao atravessar a rua, em local proibido, foi atropelada por um carro, cujo motorista não tinha habilitação para dirigir e que trafegava ...