Os elementos fundamentais do Estado são

Quanto ao Controle de Constitucionalidade na CF/88, assinale a afirmação correta.

Assinale a opção que apresenta somente exemplos de direitos de segunda dimensão, também denominados direitos sociais.

Compete privativamente à União legislar sobre

Segundo o jurista Francisco Humberto Cunha Filho, os Direitos Culturais “são aqueles afetos às artes, à memória coletiva e ao fluxo de saberes, que as...

É uma atribuição privativa indelegável do Presidente da República

Ainda com relação aos princípios inerentes à Administração Pública, de acordo com a Constituição Federal de 1988, em seu artigo 37, caput, é INCORRETO...