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Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa CORRETA.
A indenização corresponde a uma compensação ou retribuição feita por uma pessoa a outra a fim de ressarcir perdas. Sobre o assunto, conforme o Código ...
A respeito do domicílio, assinale a alternativa CORRETA.
Assinale a alternativa INCORRETA, a respeito do direito das obrigações, conforme o Código Civil de 2002.
A pretensão dos tabeliães pela percepção de emolumentos, custas e honorários, prescreve em:
Com fulcro na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e no Código Civil de 2002, assinale a alternativa CORRETA.
Acerca da prescrição, assinale a alternativa correta. I- Não corre a prescrição enquanto estiver pendente a condição suspensiva do negócio jurídico.II...
Sobre a classificação dos bens adotada pelo Código Civil, assinale a alternativa CORRETA.
Tendo em vista a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, é correto afirmar que:
Assinale a alternativa correta, a respeito das pessoas naturais.