Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200582994Acerca de política e legislação agrária, julgue o próximo item.Atualmente, ocorre, no Brasil, um período caracterizado p...1457941200582994Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-RODisciplina: Direito AmbientalTemas: Direito Ambiental: Fundamentos e Evolução | Definição e Tipologia do Meio AmbienteAcerca de política e legislação agrária, julgue o próximo item.Atualmente, ocorre, no Brasil, um período caracterizado por processos de democratização e centralização das decisões relativas à gestão do meio ambiente.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200269892Direito AmbientalAcerca do EIA, assinale a opção correta.Questão 457941200732384Direito AmbientalNa construção de uma rodovia que possuía licença de instalação, a construtora descartou material de escavação em local de bota-fora não licenciado amb...Questão 457941200973991Direito AmbientalA indústria X, licenciada pelo estado Y, causou um derramamento de óleo em um rio do município Z. O Ministério Público solicitou que a União e o estad...Questão 457941201408640Direito AmbientalNo que se refere a biossegurança e biotecnologia, julgue o próximo item.A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança deve constituir câmaras técnicas ...Questão 457941201505286Direito AmbientalPara um projeto de ampliação de determinado trecho rodoviário que envolverá a supressão vegetal de uma área de caatinga de 1.200 hectares, foi concedi...Questão 457941201509773Direito AmbientalCom base nas disposições da Constituição Federal de 1988 e nas resoluções do CONAMA pertinentes a licenciamento ambiental, julgue o item subsequente.A...Questão 457941201605236Direito AmbientalO selo ruído deverá ser solicitado aoQuestão 457941201621697Direito AmbientalNo que se refere aos contratos e condicionantes da prestação dos serviços públicos de saneamento básico, julgue o seguinte item. Nos contratos que env...Questão 457941201759099Direito AmbientalA educação ambiental é percebida como um campo interdisciplinar que facilita uma visão integrada do meio ambiente.Questão 457941202061415Direito AmbientalConsiderando os instrumentos de gestão de recursos hídricos previstos na Lei n.º 9.433/1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos e c...