Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200583003Com relação aos direitos fundamentais, julgue o item a seguir.O direito de liberdade de associação protege entidades que...1457941200583003Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos FundamentaisCom relação aos direitos fundamentais, julgue o item a seguir.O direito de liberdade de associação protege entidades que defendam mudanças legislativas e constitucionais.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200140009Direito ConstitucionalNo que se refere à organização político-administrativa do Estado julgue o próximo item. A exploração dos serviços de telecomunicações compete exclusiv...Questão 457941200404457Direito ConstitucionalJulgue o item seguinte, a respeito dos órgãos de fiscalização e controle instituídos pela CF.A despeito do seu papel constitucional de auxiliar o Pode...Questão 457941200718907Direito ConstitucionalCom relação ao Poder Legislativo, ao Poder Judiciário e às funções essenciais à justiça, julgue os itens subsequentes. As comissões parlamentares de i...Questão 457941200841225Direito ConstitucionalSeria inconstitucional ato normativo da ANS que instituísse tarifa de processamento de recurso, cobrada de cidadãos e empresas, como requisito para o ...Questão 457941200879491Direito ConstitucionalCompete originariamente aos tribunais regionais do trabalho processar e julgarQuestão 457941201028557Direito ConstitucionalNos termos do disposto na CF sobre a organização do Estado e a administração pública, julgue o item subsequente. Tanto a União, como os estados, o Dis...Questão 457941201454450Direito ConstitucionalAssinale a opção correta acerca da administração pública.Questão 457941201727638Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF) e o entendimento do STF, julgue o item que se segue, a respeito dos direitos e garantias fundamentai...Questão 457941201742487Direito ConstitucionalConsiderando o entendimento do STF acerca dos modelos, dos instrumentos e dos efeitos das decisões no controle de constitucionalidade, assinale a opçã...Questão 457941201828384Direito ConstitucionalÀ luz do disposto na CF, assinale a opção correta no que se refere aos princípios fundamentais da CF.