Com relação aos direitos fundamentais, julgue o item a seguir.O dir...

Julgue o item seguinte, a respeito dos órgãos de fiscalização e controle instituídos pela CF.A despeito do seu papel constitucional de auxiliar o Pode...

Seria inconstitucional ato normativo da ANS que instituísse tarifa de processamento de recurso, cobrada de cidadãos e empresas, como requisito para o ...

Compete originariamente aos tribunais regionais do trabalho processar e julgar

Nos termos do disposto na CF sobre a organização do Estado e a administração pública, julgue o item subsequente. Tanto a União, como os estados, o Dis...

Assinale a opção correta acerca da administração pública.

Considerando o entendimento do STF acerca dos modelos, dos instrumentos e dos efeitos das decisões no controle de constitucionalidade, assinale a opçã...