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Acerca das provas, das sentenças e dos princípios do direito processual penal, julgue o item a seguir.Considere que Marina tenha sido processada por c...
Com referência a essa situação hipotética, julgue o item que se segue.Na hipótese de o oficial de justiça verificar que, na ocasião da citação, José t...
Considerando o sistema de juizados especiais criminais, previsto na Lei n.° 9.099/1995, e a jurisprudência do STJ e STF sobre a matéria, assinale a op...
Acerca do Superior Tribunal Militar (STM), julgue os itens a seguir. Em razão de seu foro privilegiado, um oficial-general que, em gozo de férias, com...
Com relação à licitude de provas e a aspectos relativos a prisão, liberdade provisória e fiança, julgue o seguinte item.Situação hipotética: Pretenden...
Sentença absolutória imprópria é aquela fundada
A respeito da prova no processo penal, julgue o item subsequente.A consequência processual da declaração de ilegalidade de determinada prova obtida co...
Com relação à licitude de provas e a aspectos relativos a prisão, liberdade provisória e fiança, julgue o seguinte item. Situação hipotética: Abel foi...
O princípio da obrigatoriedade é mitigado em infrações de menor potencial ofensivo, uma vez que, nesses casos, há possibilidade de oferta de transação...
A respeito da prova indiciária em processo penal, da prisão em flagrante delito, das medidas assecuratórias, das citações e intimações e da suspensão ...