Conforme disposto na Constituição Federal de 1988,...

Q: Conforme disposto na Constituição Federal de 1988, assegura(m)-se aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral

A) sigilo de dados e de comunicações telefônicas, mesmo com prévia autorização judicial para o acesso pela autoridade competente para investigação. | B) contraditório e a ampla defesa, com os meios e os recursos a ela inerentes. | C) contraditório e a ampla defesa, com restrição de meios e mecanismos de defesa. | D) apenas o sigilo de comunicações telefônicas, mesmo com prévia autorização judicial para o acesso pela autoridade competente para investigação. | E) apenas o sigilo bancário, mesmo com prévia autorização judicial para o acesso pela autoridade competente para investigação.

457941200583360

Ano: 2021Banca: IADESOrganização: CAU - MSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Instrumentos Constitucionais de Proteção | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Conforme disposto na Constituição Federal de 1988, assegura(m)-se aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral

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