Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200583360Conforme disposto na Constituição Federal de 1988, assegura(m)-se aos litigantes, em processo judicial ou administrativo...1457941200583360Ano: 2021Banca: IADESOrganização: CAU - MSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Instrumentos Constitucionais de Proteção | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisConforme disposto na Constituição Federal de 1988, assegura(m)-se aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral Asigilo de dados e de comunicações telefônicas, mesmo com prévia autorização judicial para o acesso pela autoridade competente para investigação. Bcontraditório e a ampla defesa, com os meios e os recursos a ela inerentes. Ccontraditório e a ampla defesa, com restrição de meios e mecanismos de defesa. Dapenas o sigilo de comunicações telefônicas, mesmo com prévia autorização judicial para o acesso pela autoridade competente para investigação. Eapenas o sigilo bancário, mesmo com prévia autorização judicial para o acesso pela autoridade competente para investigação. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200294812Direito ConstitucionalA respeito do tratamento expressamente conferido aos servidores públicos pela Constituição Federal vigente, assinale a alternativa correta.Questão 457941200470857Direito ConstitucionalO controle de constitucionalidade é destacado tema de estudo no direito constitucional, vez que a dessintonia da ordem jurídica com o Texto Maior prod...Questão 457941200771263Direito ConstitucionalNo que concerne aos aspectos relacionados ao conceito de Constituição, ao controle de constitucionalidade, aos direitos fundamentais e às normas orçam...Questão 457941200777180Direito ConstitucionalNo que se refere aos métodos de interpretação da Constituição Federal (CF), assinale a alternativa correta.Questão 457941201046162Direito ConstitucionalA respeito do disposto na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.Questão 457941201315436Direito ConstitucionalAcerca do direito à liberdade de locomoção e das normas penais previstas na Constituição Federal, como direitos fundamentais, assinale a alternativa c...Questão 457941201501936Direito ConstitucionalNo que se refere à organização e à repartição de competências do Estado brasileiro, assinale a alternativa correta.Questão 457941201528596Direito ConstitucionalSegundo previsão expressa no texto constitucional de 1988, é (são) princípio(s) fundamental(is) da República Federativa do Brasil a (o)Questão 457941201629609Direito ConstitucionalNo que diz respeito à disciplina dos Tribunais de Contas na Constituição de 1988, assinale a alternativa correta.Questão 457941201696851Direito ConstitucionalEntre os princípios contemplados na Constituição Federal que deverão ser observados pelo Estatuto da Magistratura, assinale a alternativa correta.