A Atenção Básica caracteriza-se por:

Um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual, que abrange a promoção e a proteção da saúde, redução de danos e a manutenção da saúde, com o objetivo de desenvolver uma atenção integral que impacte na situação de doença das pessoas e nos determinantes e condicionantes de saúde das coletividades.

Um conjunto de ações de saúde, no âmbito coletivo, que abrange a prevenção de agravos, o diagnóstico, a reabilitação, a redução de danos e a manutenção da saúde, com o objetivo de desenvolver uma atenção integral que impacte nas pessoas e nos determinantes e condicionantes de doença do indivíduo e das coletividades.

Um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrange a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação, a redução de danos e a manutenção da saúde, com o objetivo de desenvolver uma atenção integral que impacte na situação de saúde e autonomia das pessoas e nos determinantes e condicionantes de saúde das coletividades.

Um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrange a promoção, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação, a redução de danos e a manutenção da saúde, com o objetivo de desenvolver uma atenção integral que impacte na situação de saúde e autonomia das pessoas e nos determinantes e condicionantes de doença das coletividades.