Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200583528A Constituição rígida, diferentemente da imutável, que não está sujeita a alterações, pode ser alterada pelo processo le...1457941200583528Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANACDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Classificação ConstitucionalTexto associadoAcerca da classificação das Constituições, julgue os itens a seguir. A Constituição rígida, diferentemente da imutável, que não está sujeita a alterações, pode ser alterada pelo processo legislativo ordinário. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200129241Direito ConstitucionalAs ações de habeas corpus e habeas data são gratuitas apenas para os reconhecidamente pobres, na forma da lei.Questão 457941200298880Direito ConstitucionalA respeito dos direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir.A CF, ao garantir a l...Questão 457941200309500Direito ConstitucionalO Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) resolveu suspender o pagamento da remuneração de determinado servidor público técnico-administrativo ...Questão 457941200351632Direito ConstitucionalQuanto ao conceito de Constituição e aos direitos individuais e de nacionalidade, julgue o seguinte item. O cidadão brasileiro, nato ou naturalizado, ...Questão 457941200710360Direito ConstitucionalA respeito do controle concentrado de constitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF), assinale a opção correta.Questão 457941200907398Direito ConstitucionalJulgue o item seguinte, referente ao habeas data, aos mecanismos de freios e contrapesos, ao processo legislativo, bem como à ação direta de inconstit...Questão 457941201225271Direito ConstitucionalAcerca das competências dos entes federativos, da personalidade jurídica e da responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro, julgue (C ou E) ...Questão 457941201595925Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir, relativo aos direitos e às garantias fundamentais.A CF classifica, para fins de sistematização, o gênero direitos e garantias ...Questão 457941201607312Direito ConstitucionalÀ luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), julgue o item que se segue, relativo ao Poder Legislativo, aos direitos e garantias fundame...Questão 457941201990679Direito ConstitucionalCom relação ao Poder Legislativo e ao TCU, assinale a opção correta.