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Julgue o item subsequente.A Constituição Federal de 1988 consolida os direitos e garantias fundamentais, refletindo os princípios universais dos direi...
Julgue o item a seguir. A Constituição de 1988 do Brasil estabelece, em seu artigo 5º, que a pena de morte é proibida, salvo em caso de guerra declara...
Julgue o item subsequente.No Direito Administrativo brasileiro, os servidores públicos gozam de estabilidade após três anos de efetivo exercício, conf...
Julgue o item que se segue.O artigo 4º da Constituição Federal determina que o Brasil deve buscar a cooperação entre os povos para o progresso da huma...
Julgue o item a seguir.O artigo 5º da Constituição Federal do Brasil estipula que todos os indivíduos são iguais perante a lei, assegurando a igualdad...
Julgue o item subsequente. A iniciativa de elaboração de leis cabe a qualquer vereador, ao prefeito e ao eleitorado que a exercerá sob a forma de moçã...
Julgue o item subsequente.A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, promulgada em 5 de outubro, estabelece em seus primeiros artigos a...
Julgue o item que se segue.A Constituição de 1988, notadamente, concede amplos poderes ao Executivo, conferindo ao Presidente da República a prerrogat...
Julgue o item que se segue. Algumas normas que versam sobre direitos e garantias fundamentais têm aplicabilidade imediata, conforme a CF/88.
Julgue o item subsequente.Segundo a CF/88, compete à União permitir, nos casos determinados por lei ordinária, que forças estrangeiras transitem no te...