Segundo a Constituição Federal, a Ordem Social tem como base e obje...

O artigo 208 da Constituição Federal prevê uma série de garantias no que se refere ao dever do Estado com a educação. Assinale a alternativa que NÃO c...

Ainda no que se refere ao tema da educação previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alterna...

O artigo 16 da Lei n. 8.069/1990 trata do direito à liberdade, que compreende os seguintes aspectos, EXCETO:

De acordo com o artigo 3º da Constituição da República Federativa do Brasil – CRFB, não se constitui objetivo fundamental da nação:

De acordo com a Constituição Federal de 1988, a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da so...

Sobre os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais previstos no art. 7º da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA:

No que se refere às competências dos Municípios estabelecidas na Constituição Federal de 1988, pode-se afirmar que seria inconstitucional a Lei Munici...

No que se refere à Constituição Federal, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: I – Os partidos políticos são pessoas ...

De acordo com o art. 209 da Constituição Federal, o ensino é livre à iniciativa privada, atendidas as seguintes condições: I – cumprimento das normas ...

"A educação é a base de tudo e sem ela, nada se constrói. " - Darcy Ribeiro. De acordo com a Constituição Federal, o dever do Estado com a educação se...