A palavra posse designa quer uma relação factual entre uma pessoa e...

Sobre a prescrição e a decadência conforme previsto no Código Civil Vigente, é INCORRETO afirmar que:

Sobre a alienação, renúncia, bem como o perecimento, a desapropriação e o abandono, modos de perda da propriedade, é correto afirmar que:

Acerca da posse, assinale a opção correta.

Ainda sobre a responsabilidade civil, acerca da sua formação e estrutura, é correto afirmar que:

São atos jurídicos lícitos, todo ato lícito que tenha por fim imediato adquirir, resguardar, transferir, modificar ou extinguir direitos. Assim, segun...

Sobre a interrupção da prescrição, considerando o disposto no Código Civil, assinale a opção correta:

Leia as opções abaixo: I - Na simulação, o negócio será anulável. II - Tanto o erro acidental como o erro substancial são capazes de tornar o negócio ...

O Código Civil traz que principal é o bem que existe sobre si, abstrata ou concretamente; acessório, aquele cuja existência supõe a do principal, assi...

Os bens públicos são classificados em diferentes categorias, cada uma com suas regras de utilização e regime jurídico. Nesse tema, é CORRETO afirmar s...

O instituto da incapacidade visa proteger os que são portadores de uma deficiência jurídica apreciável, acerca do tema, assinale a alterativa CORRETA: