Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200583844A União instituirá Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, destinado a articular as ações do poder público,...1457941200583844Ano: 2024Banca: FUNATECOrganização: Prefeitura de Tucuruí - PADisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 13.675/2018 - PNSPDS e SuspA União instituirá Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, destinado a articular as ações do poder público, com a finalidade de, exceto:Acontribuir para a organização dos Conselhos de Segurança Pública e Defesa Social. Bassegurar a produção de conhecimento no tema, a definição de metas e a avaliação dos resultados das políticas de segurança pública e defesa social.Cpriorizar ações preventivas, fiscalizatórias de segurança interna, evitando as divisas, fronteiras, portos e aeroportos.Dpromover a melhora da qualidade da gestão das políticas sobre segurança pública e defesa social. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200074642Legislação FederalPara os efeitos da Lei nº 12.527/2011, considera-se:Questão 457941200752614Legislação FederalLevando em consideração a organização social no Brasil, assinale corretamente a assertiva que apresenta o nº da Lei que criou as organizações sociais ...Questão 457941200778930Legislação FederalA Lei nº 11.947/2009 é regulamentada atualmente por qual resolução do FNDE:Questão 457941200839599Legislação FederalConforme Decreto nº 90.922/1985 regulamenta a Lei nº 5.524/1968, que dispõe sobre o exercício da profissão de técnico industrial, prestar assistência ...Questão 457941200939121Legislação FederalQuantos membros compõem a Diretoria Executiva dos conselhos federais de acordo com o Art. 6º da Lei nº 13.639/2018 (cria o Conselho Federal e Regionai...Questão 457941201007727Legislação FederalQuem pode exercer a profissão de Técnico Industrial de nível médio:Questão 457941201104509Legislação FederalIndique a definição de uma parceria de acordo com a Lei Federal nº 13.019/2014:Questão 457941201463550Legislação FederalA Lei nº 11.350/2006 estabelece:Questão 457941201753098Legislação FederalAssinale a alternativa que melhor descreve a Lei 13.460/2017 em relação ao atendimento ao cidadão:Questão 457941201931852Legislação FederalDe acordo com a Lei Federal nº 13.019/2014 chamamento público é: