Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941200583902De acordo com o Art. 37 da Lei Orgânica do Município de Vacaria, são objeto de deliberação da Câmara Municipal, na forma...1457941200583902Ano: 2021Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Vacaria - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Vacaria | Lei Orgânica Municipal de VacariaDe acordo com o Art. 37 da Lei Orgânica do Município de Vacaria, são objeto de deliberação da Câmara Municipal, na forma do Regimento Interno, entre outras: I. Notificações. II. Indicações. III. Requerimentos. Quais estão corretas?AApenas II.BApenas I e II. CApenas I e III.DApenas II e III.EI, II e III.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200060386Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Edgar, ao estudar sobre o serviço público, obteve a informação de que um servidor municipal não pode ser responsabilizado penalmente por seus atos, me...Questão 457941200717503Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo as disposições do Art. 20 do Plano de Carreira dos Servidores Públicos da Administração Direta do Poder Executivo do Município de São Borja, f...Questão 457941200726968Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Complementar nº 27/2017, o Planejamento Ambiental realizar-se-á a partir da análise dos seguintes fatores, EXCETO:Questão 457941200734159Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre os orçamentos, conforme a Lei Orgânica do Município de Marau/RS, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201008502Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Municipal de Augusto Pestana que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores, suspendem a contagem do tempo para fins de promoção: I....Questão 457941201012708Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme disposto no Art. 47 Lei nº 2.513/2008, sabe-se que servidor que prestar trabalho noturno receberá o adicional correspondente a qual percentua...Questão 457941201223503Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de São Vicente do Sul/RS, após cada período de doze meses de vigência da relação entre ...Questão 457941201297880Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Nenhuma construção, reconstrução, aumento, reforma ou demolição será iniciada na zona urbana sem prévia licença da Prefeitura. A licença será dada med...Questão 457941201616403Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Orgânica do Município de Esteio, o dia __________ é data magna municipal, sendo feriado no Município. Assinale a alternativa que preenc...Questão 457941201837156Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando ainda a Lei Municipal nº1.424/2013, o Art. 23define que desempenho é a demonstração positiva do servidor no exercício do seu cargo e se e...