Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200583937Sobre o exercício profissional a Constituição Brasileira determina que, atendidas as qualificações profissionais que a l...1457941200583937Ano: 2023Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Palma Sola - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisSobre o exercício profissional a Constituição Brasileira determina que, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer:AO exercício de um trabalho , ofício ou profissão não será permitido onde já houver outro prestador de mesma natureza.BÉ livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão.CO exercício de um trabalho, ofício ou profissão, estará condicionado à necessidade da localidade onde será exercido.DO exercício de um trabalho , ofício ou profissão só é permitido se não contrariar princípios éticos e morais. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200373823Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA, no que se refere ao Congresso Nacional.Questão 457941200538249Direito ConstitucionalO artigo 1o da Constituiçao Federal de 1988 define que a Republica Federativa do Brasil, formada pela uniao indissoluvel dos Estados e Municípios e ...Questão 457941200679598Direito ConstitucionalO ECA dispõe que criança e o adolescente tem direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como...Questão 457941200692018Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta sobre a educação básica nos termos da Constituição Federal de 1988:Questão 457941200802769Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, tratando-se de mandato eletivo federal, estadual ou distrital, ficará afastado de seu cargo, emprego ou ...Questão 457941200808040Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 estabelece que qualquer cidadão, partido político, associação ou sindicato é parte legítima para, na forma da lei, denu...Questão 457941200948889Direito ConstitucionalO Sistema Único de Saúde-SUS é um dos maiores e mais complexos sistemas de saúde pública do mundo, abrangendo desde o simples atendimento para avaliaç...Questão 457941201156507Direito ConstitucionalO artigo 1º da Constituição Federal de 1988 estabelece os fundamentos do Estado Democrático de Direito no Brasil, garantindo princípios essenciais par...Questão 457941201370927Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, analise o trecho a seguir e assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna: É _____________ o direito de gr...Questão 457941201704542Direito ConstitucionalO Poder Executivo, conforme estabelecido na Constituição Federal de 1988, é responsável pela administração e execução das políticas públicas no Brasil...