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Relacione as colunas e assinale a alternativa que associa corretamente as competências. 1. Competência privativa da Uniã...

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457941200583943
Ano: 2010Banca: AOCPOrganização: FESF-SUSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Distribuição de Competências Constitucionais

Relacione as colunas e assinale a alternativa que associa corretamente as competências.

1. Competência privativa da União.

2. Competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

3. Competência concorrente entre a União e os Estados.

A. Cuidar da saúde e assistência pública, da proteção e garantia das pessoas portadoras de deficiência.

B. Legislar sobre responsabilidade por dano ao meio ambiente e ao consumidor.

C. Legislar sobre registros públicos.

D. Fomentar a produção agropecuária e organizar o abastecimento alimentar.

E. Legislar sobre procedimentos em matéria processual.

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