Início/Questões/Direito do Consumidor/Questão 457941200584066Assinale a opção em que é apresentado um instrumento com o qual o poder público contará para a execução da Política Naci...1457941200584066Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-ACDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Diretrizes da Política Nacional de Consumo | Introdução ao Código de Defesa do ConsumidorAssinale a opção em que é apresentado um instrumento com o qual o poder público contará para a execução da Política Nacional das Relações de Consumo. Aracionalização e melhoria dos serviços públicos ofertadosBprevenção e tratamento do superendividamento como forma de evitar a exclusão social do consumidorCeducação e informação de fornecedores e consumidores quanto aos seus direitos e deveres Dmanutenção de assistência jurídica, integral e gratuita para o consumidor carenteEreconhecimento da vulnerabilidade do consumidor no mercado de consumo ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200122725Direito do ConsumidorNo que diz respeito aos direitos básicos do consumidor, da responsabilidade do fornecedor, das práticas comerciais e da proteção contratual dos consum...Questão 457941200324403Direito do ConsumidorA respeito dos princípios gerais e do campo de abrangência do Código de Defesa do Consumidor (CDC), julgue o item seguinte.Se um carro adquirido por p...Questão 457941201214422Direito do ConsumidorA respeito das normas de direito penal e processo penal previstas no CDC, julgue os itens a seguir.I Omitir sinais ostensivos sobre a nocividade de pr...Questão 457941201237150Direito do ConsumidorÀ luz do que dispõe o Código de Defesa do Consumidor, julgue o próximo item, pertinentes às relações com os consumidores. Ordem jurídica e ordem infor...Questão 457941201370830Direito do ConsumidorCom base no que dispõe o Código de Defesa do Consumidor, julgue o item seguinte.As pessoas jurídicas de direito público podem ser consideradas consumi...Questão 457941201559478Direito do ConsumidorCom referência a essa situação hipotética, julgue o item seguinte. Haja vista que a ação civil pública foi proposta por uma associação de defesa do co...Questão 457941201587836Direito do ConsumidorDe acordo com o CDC, considera-se direito básico do consumidorQuestão 457941201636163Direito do ConsumidorA respeito do ajuizamento de ação civil pública pela Defensoria Pública para tutela de defesa de interesses individuais homogêneos de consumidores, as...Questão 457941201755425Direito do ConsumidorA respeito do Código de Defesa do Consumidor (CDC), da relação jurídica de consumo, da responsabilidade do fornecedor, da defesa do consumidor e dos o...Questão 457941201776480Direito do ConsumidorAssinale a opção correta acerca do direito do consumidor e da proteção contratual.