Conforme a Lei de introdução às normas do direito brasileiro, julgue o item.Salvo disposição em sentido contrário, a lei...

Em relação ao processo de Execução, de que trata o Livro II do Código Civil, é incorreto afirmar que:

Acerca dos direitos de personalidade, julgue o item. Os direitos de personalidade admitem limitação voluntária, desde que não permanente nem geral.

De acordo com a Código Civil, julgue o item a seguir, a respeito do direito de família.Com o casamento, a união estável ou o concubinato do credor, ce...

Acerca dos conceitos e das consequências da prescrição e da decadência, assinale a alternativa correta.

Julgue o item, relativos à responsabilidade civil por danos morais.O chamado dano moral reflexo, ou em ricochete, é defendido por parcela doutrinária,...

A respeito das pessoas jurídicas, julgue o item.O registro da pessoa jurídica tem natureza constitutiva.

De acordo com o Código Civil a respeito do Direito das Obrigações, julgue o item.Incorre na obrigação de indenizar perdas e danos o devedor que recusa...

Julgue o item, referentes ao direito civil.A incapacidade dos menores cessará quando a pessoa completar dezoito anos de idade ou, excepcionalmente, pe...

À luz da Lei nº 10.406/2002, que trata da agência e da distribuição, assinale a opção correta.

Em relação à prescrição e à decadência no direito civil, julgue o item.Decadência é a perda da possibilidade de exigir um direito em juízo, em razão d...