///
João, empresário no ramo da construção civil, planeja desenvolver um empreendimento em área próxima a uma reserva ambiental. Antes de iniciar a obra, ...
Com base na Lei nº 9.605/98, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá ou...
Constituem diretrizes gerais de ação para implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos: I- A integração da gestão das bacias hidrográficas ...
As Áreas de Preservação Permanente (APP) são porções de terra protegidas por lei, essenciais para a conservação de recursos hídricos, estabilidade de ...
Segundo a Resolução CONAMA nº 237/1997, os prazos de validade máximos para a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO...
Sobre a institucionalização política e administrativa da proteção da natureza na primeira metade do século XX, considere as afirmativas a seguir: I.Um...
De acordo com o Programa Nacional de Conservação de Espécies Ameaçadas de Extinção − Pró-Espécies, instituído por meio da Portaria do Ministério do Me...
Assinale a alternativa correta que representa em meses o prazo máximo a contar do recebimento da respectiva notificação em que o empreendedor deverá a...
No que se refere à prevenção e controle da qualidade do solo, os empreendimentos que desenvolvem atividades com potencial de contaminação dos solos e ...
Avalie as afirmativas abaixo a respeito da Lei Federal nº 12.305/2010 que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos: I.Área contaminada consist...