A Corte Constitucional deve “entender a si mesma como protetora de ...
🏢 FCC🎯 DPE-SP📚 Filosofia do Direito
#Interpretação e Hermenêutica do Direito
Esta questão foi aplicada no ano de 2015 pela banca FCC no concurso para DPE-SP. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Filosofia do Direito, especificamente sobre Interpretação e Hermenêutica do Direito.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
A Corte Constitucional deve “entender a si mesma como protetora de um processo legislativo democrático, isto é, como
protetora de um processo de criação democrática do direito, e não como guardiã de uma suposta ordem supra-positiva de
valores substanciais. A função da Corte é velar para que se respeitem os procedimentos democráticos para uma formação da
opinião e da vontade políticas de tipo inclusivo, ou seja, em que todos possam intervir, sem assumir a mesma o papel de
legislador político".
(Más Allá del Estado Nacional. Madrid: Trotta, 1997, p. 99)
O trecho acima citado, acerca da postura de um Tribunal Constitucional durante o seu processo de interpretação da Constituição,
corresponde à obra e concepção