Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200584498Segundo as normas constitucionais de proteção do meio ambiente, na hipótese de alguém pretender a instalação de obra ou ...1457941200584498Ano: 2017Banca: VUNESPOrganização: UNESPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Sustentabilidade AmbientalSegundo as normas constitucionais de proteção do meio ambiente, na hipótese de alguém pretender a instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente, a ConstituiçãoAautoriza a obra ou atividade, sem estudo ambiental, desde que o autor apresente no projeto compromisso de recuperação de eventuais danos ambientais.Bveda a instalação dessa obra ou atividade.Cexige, na forma da lei, estudo prévio de impacto ambiental, a que se dará publicidade.Dpermite que a lei autorize a obra ou atividade, sem estudo de impacto ambiental, desde que haja um responsável pessoal pelo projeto.Epermite que seja instalada a obra ou atividade, sem requisitos formais, mas exigirá a compensação monetária na hipótese de haver dano ao meio ambiental.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200102052Direito ConstitucionalA Constituição Federal ao disciplinar a Comunicação Social assegura queQuestão 457941200280595Direito ConstitucionalAs funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidor...Questão 457941200365136Direito ConstitucionalNo que se refere ao processo legislativo, é correto afirmar queQuestão 457941200531530Direito ConstitucionalConsiderando o que dispõe a Constituição Federal no que diz respeito à seguridade social, assinale a alternativa correta.Questão 457941200790519Direito ConstitucionalNos termos do artigo 6° da Constituição Federal, é/são direito(s) social(is):Questão 457941201108742Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que corretamente discorre sobre o direito à liberdade, como previsto na Constituição Federal de 1988.Questão 457941201120508Direito ConstitucionalDe acordo com o que dispõe a Constituição Federal do Brasil, de 1988, em seu art. 208, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a gara...Questão 457941201550107Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil determina queQuestão 457941201566639Direito ConstitucionalA Constituição Federal estabelece que a Administração Pública Direta e Indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e d...Questão 457941201918474Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, é correto afirmar: