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A respeito dos defeitos do negócio jurídico, analise as afirmativas a seguir. I. O erro é considerado substancial quando...

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457941200584508
Ano: 2013Banca: FGVOrganização: TCE-BADisciplina: Direito CivilTemas: Vícios do Negócio Jurídico | Parte Geral do Direito Civil
A respeito dos defeitos do negócio jurídico, analise as afirmativas a seguir.

I. O erro é considerado substancial quando, sendo de direito e não implicando recusa à aplicação da lei, for o motivo único ou principal do negócio jurídico.

II. A coação consiste na ameaça do exercício normal de um direito, assim como o simples amor reverencial.

III. A lesão é configurada quando uma pessoa, sob premente necessidade ou por inexperiência, se obriga a prestação manifestante desproporcional ao valor da prestação oposta.

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