Com base na Lei n.º 6.503/1978, julgue o item A perda de mandato de membro de Conselho Regional ou Federal por ato de im...

Considerando o disposto na Lei n.o 9.972/2000, julgue os itens a seguir. I Em todo o território nacional, a classificação é obrigatória para os produt...

É vedado ao profissional técnico industrial orientar e coordenar a execução dos serviços de manutenção de equipamentos e instalações.

Segundo as disposições da Lei n.º 12.527/2011, julgue o item. Poderá, a critério da autoridade competente e independentemente da explicitação dos moti...

Quanto ao Regimento Interno do Conselho Federal de Corretores de Imóveis, julgue o item. A Diretoria compõe-se de um presidente, dois vice-presidentes...

Conforme dispõe a Lei nº 5.550/68, em seu artigo 2º, só é permitido o exercício da profissão de zootecnista: a. ao portador de diploma expedido por es...

Acerca da Lei de Acesso à Informação, julgue o item a seguir.A autenticidade é a qualidade da informação que tenha sido produzida, expedida, recebida ...

Quanto à Lei n.o 12.527/2011, ao Decreto n.o 7.724/2012 e ao Decreto n.o 9.830/2019, julgue o item.São considerados como dados processados aqueles sub...

Segundo o que dispõe a Lei nº 9.784/1999 e suas alterações, bem como o Decreto nº 9.830/2019, julgue o item seguinte.A decisão que se basear, exclusiv...

No que concerne à Lei de Acesso à Informação (Lei n.° 12.527/2011) e ao Decreto n.° 7.724/2012, julgue o item.O órgão ou a entidade pública deverá aut...

Considerando as disposições da Lei n.º 8.245/1991, assinale a alternativa correta.