Início/Questões/Legislação Municipal (Pará)/Questão 457941200584616Sobre a Lei nº 6258/2008, que cria o Código Tributário do Município de Capanema, é correto afirmar que as isenções são p...1457941200584616Ano: 2017Banca: FADESPOrganização: Câmara de Capanema - PADisciplina: Legislação Municipal (Pará)Temas: Legislação Municipal de Capanema | Código Tributário Municipal - Lei nº 6.258/2008Sobre a Lei nº 6258/2008, que cria o Código Tributário do Município de Capanema, é correto afirmar que as isenções são previstas emAem tabelas anexas ao Código. Bsessões correspondentes a cada tributo. Cuma única sessão do Código. Dleis ordinárias específicas para essa finalidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200162493Legislação Municipal (Pará)Considerando o § 2º do artigo 86 da referida Lei, analise as afirmativas abaixo, quanto aos concursos públicos da Prefeitura Municipal de Capanema (PA...Questão 457941200211935Legislação Municipal (Pará)O estágio probatório do servidor público de Parauapebas será suspendo no período em que o servidor encontrar-se no(s) seguinte(s) caso(s). I – afastam...Questão 457941200326108Legislação Municipal (Pará)O Código de Postura do Município de Curuá tem como finalidade instituir medidas de Polícia Administrativa a Cargo do Município em matéria de I - higie...Questão 457941200674896Legislação Municipal (Pará)A Lei Nº 118/2019, de 13 de dezembro de 2019, institui a Política e o Sistema de Meio Ambiente do município de Bagre, e apresenta a regulamentação e c...Questão 457941201089266Legislação Municipal (Pará)Nos termos do parágrafo 1° do artigo 15 dessa Lei, a posse deve ocorrer no prazo deQuestão 457941201377338Legislação Municipal (Pará)Sobre os alimentos sujeitos ao controle sanitário dispostos na Lei Complementar 008/2016, julgue como verdadeira (V) ou falsa (F) cada uma das afirmat...Questão 457941201670208Legislação Municipal (Pará)São excluídos como segurados do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Marabá (RPPS), exceto:Questão 457941201793993Legislação Municipal (Pará)De acordo com Lei 228/2003, uma das maneiras de movimentação do servidor dentro da carreira a que pertence pode se dar através do deslocamento do serv...Questão 457941201887568Legislação Municipal (Pará)De acordo com o Artigo 183 da Lei Orgânica do Município de Ruropólis, são princípios básicos para a política de desenvolvimento urbano do município: I...Questão 457941201977720Legislação Municipal (Pará)Nos termos do parágrafo único do artigo 16 dessa Lei, só poderá ser empossado para o exercício do cargo aquele que for