Acerca de aspectos diversos relacionados à atuação e às competências dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, do...

De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), tem competência precípua para a guarda da Constituição

Com base na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir.As conclusões das comissões parlamentares de inquérito podem ser encaminhadas ao...

De acordo com as noções gerais e os princípios fundamentais do direito constitucional positivo brasileiro, julgue o item subsequente. Nesse sentido, c...

À luz da vigente Constituição Federal (CF), julgue o item a seguir, a respeito dos direitos políticos, dos partidos políticos e do Poder Judiciário.Ca...

Considere a seguinte situação hipotética. José, que jamais exerceu qualquer cargo eletivo, é irmão de Josias, que, por sua vez, é prefeito de determin...

Com relação à preservação do patrimônio cultural brasileiro e ao papel do Estado nesse assunto, julgue o item subsecutivo.A dimensão simbólica do espa...

Com relação à câmara municipal, julgue os itens subsecutivos. A fixação do subsídio dos vereadores cabe à câmara municipal, que deve fixá-lo, em cada ...

Com relação à Constituição Federal de 1988 (CF), sua classificação e dispositivos, julgue o item a seguir.Se um servidor público aposentado do Tribuna...

A respeito do Poder Judiciário e das funções essenciais à justiça, julgue os itens a seguir. O Conselho Nacional de Justiça, órgão do Poder Judiciário...

É fundamento da República Federativa do Brasil