Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200584973Conforme estatuído na Constituição Federal de 1988, as ações realizadas pelos Poderes Públicos em prol da Seguridade Soc...1457941200584973Ano: 2017Banca: FCCOrganização: FUNAPEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Saúde Pública | Seguridade Social | Política Social | Serviços SociaisConforme estatuído na Constituição Federal de 1988, as ações realizadas pelos Poderes Públicos em prol da Seguridade Social visam a assegurar exclusivamente direitos atinentes a Acultura, saúde e assistência social. Bprevidência pública e assistência social. Csaúde, educação e previdência social. Deducação, segurança pública e assistência social. Esaúde, previdência e assistência social. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200368838Direito ConstitucionalNos termos preconizados pela Constituição Federal, o Conselho Nacional de Justiça será composto, dentre outros membros, por umQuestão 457941200372247Direito ConstitucionalNos termos do que determina a Constituição da República Federativa do Brasil, acerca dos direitos e garantias fundamentais,Questão 457941200441300Direito ConstitucionalPlínio, residente na cidade de Natal/RN, pretende prevenir-se contra ato do Ministro da Justiça que ameaça sua liberdade de locomoção. Neste caso, con...Questão 457941200834163Direito ConstitucionalAo disciplinar a instituição de regiões metropolitanas, determinou a Constituição Federal queQuestão 457941201242055Direito ConstitucionalNo que se refere às funções essenciais à Justiça,Questão 457941201339227Direito ConstitucionalLuiz, 30 anos de idade, brasileiro naturalizado, cometeu, no Brasil, em meados do ano de 2024, atentado contra a ordem constitucional e o Estado Democ...Questão 457941201387982Direito ConstitucionalAntônio é cidadão brasileiro e deseja propor ação popular que vise a anular ato lesivo ao patrimônio de entidade de que o Estado participe. Consideran...Questão 457941201436192Direito ConstitucionalNos crimes de responsabilidade do Presidente da República,Questão 457941201852889Direito ConstitucionalNo tocante ao Tribunal de Contas da União, é correto afirmar que:Questão 457941201970062Direito ConstitucionalMilitantes de um partido político decidem realizar uma manifestação em uma importante avenida da cidade contra a situação econômica do país, e avisam ...