A respeito de contratos civis e direito sucessório, julgue o item subsequente, com base no Código Civil.Pessoa física se...

Com relação ao direito dos contratos, julgue os itens a seguir. É lícito aos pactuantes entabular contratos atípicos, que são assim classificados por ...

De acordo com a jurisprudência do STJ, assinale a opção correta no que concerne ao instituto da união estável.

O herdeiro que não descrever no inventário bens do falecido que estejam em seu poder

Marcos e Marcela, casados no regime da comunhão parcial de bens, faleceram simultaneamente, vítimas de acidente de avião. Nesse caso, eventual indeniz...

No tocante à extinção dos contratos, assinale a opção correta.

Julgue o próximo item, referentes à interpretação da lei, aos direitos da personalidade, à validade dos negócios jurídicos e à prova.No âmbito contrat...

A lei federal nova aprovada pelo Congresso Nacional que estabeleça disposições gerais sobre uma norma em vigor no Brasil há mais de cinquenta anos rev...

De acordo com o disposto no Código Civil e o entendimento do STJ, a vaga de garagem do condomínio edilício com matrícula própria em registro público

Assinale a opção correta a respeito da pessoa natural e da pessoa jurídica.

Com relação à posse e aos direitos reais, julgue o item subsequente.Ocorre direito real de superfície por cisão quando o proprietário de prédio já con...