Acerca do direito das coisas, assinale a opção cor...

Q: Acerca do direito das coisas, assinale a opção correta.

A) O regramento relativo ao direito de retenção não é aplicável às acessões realizadas em bem imóvel. | B) A extinção do usufruto pelo não uso ocorre após o transcurso do prazo de dez anos. | C) A propriedade superficiária pode ser autonomamente objeto de direitos reais de gozo e garantia, cujo prazo não exceda a duração da concessão da superfície. | D) A posse das coisas móveis não pode ser transmitida pelo constituto-possessório. | E) O direito à adjudicação compulsória exercido em face do promitente vendedor está condicionado ao registro da promessa de compra e venda no cartório de registro imobiliário.

457941200585563

Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-SEDisciplina: Direito CivilTemas: Enfiteuse e Direito de Superfície | Direitos Reais | Posse: Teoria, Classificação e Aquisição | Direito de Usufruto

Acerca do direito das coisas, assinale a opção correta.

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Acerca do direito das coisas, assinale a opção correta.

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Acerca do direito das coisas, assinale a opção correta.

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