De acordo com a Carta Magna Brasileira, o Supremo Tribunal Federal ...

Em relação aos direitos e garantias fundamentais, qual a alternativa que está correta referente à primeira geração:

Conforme o disposto na Constituição Federal no Título VIII “Da Ordem Social”, é correto afirmar:

No que se refere a Administração Pública, de acordo com a CRFB/88, é correto afirmar:

Por controle de constitucionalidade, significa dizer que há uma verificação da compatibilidade entre as leis e os atos normativos com a Constituição F...

Sobre os direitos sociais dispostos na Constituição Federal de 1988, podemos afirmar:

“Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei” (art. 5º, II da CF). Este conceito aplica-se ao princípio da a...