Considerando o disposto sobre o meio ambiente na Constituição Federal de 1988, julgue o item subsequente.As condutas con...

O artigo 37 da Constituição Federal de 1988 dispõe que a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos estados, do Dis...

Julgue o item a respeito das liberdades na Constituição Federal de 1988 (CF). Por força da exigência constitucional de um Estado laico, é vedada a ass...

De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF) e a jurisprudência do STF, julgue o item a seguir quanto ao mandado de segurança.O mandado de segura...

Os membros de um partido político que não possui representação no Congresso Nacional desejam impugnar a constitucionalidade de determinada lei federal...

Quanto à Administração Pública e aos servidores públicos, julgue o item. Extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável ficará ...

A respeito da classificação das constituições quanto à sua mutabilidade, julgue o item.As constituições semirrígidas admitem alteração apenas de uma p...

Julgue o item, relativo ao método de interpretação constitucional. O método hermenêutico‐concretizador busca combater ideologias ou preconceitos, priv...

No que se refere ao Poder Legislativo e ao Poder Judiciário, julgue o item.O presidente da República poderá propor a ação direta de inconstitucionalid...

Quanto à gestão de pessoas na Administração Pública, julgue o item.A posse ocorrerá no prazo de trinta dias, contados da nomeação.

O art. 1.º da Constituição de 1988 estabeleceu a forma de Estado, a forma de governo e o regime de governo, além de enumerar, em seus incisos, os valo...