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Ricardo ajuizou ação de indenização contra Pedro, julgada procedente pela Justiça. Na fase de instrução Ricardo foi obrigado a custear o perito judici...
Sobre as associações, de acordo com o Código Civil brasileiro, é correto afirmar:
Acerca da propriedade e de suas formas de aquisição, aquele que
Sobre a posse, de acordo com o Código Civil é INCORRETO afirmar:
Considere as seguintes assertivas a respeito do pagamento: I. É lícito convencionar o aumento progressivo de prestações sucessivas. II. Sendo a quitaç...
Tício é Tabelião de um determinado Cartório de Notas e Protestos de uma cidade do Estado do Rio de Janeiro. Mauro compareceu em um determinado dia par...
No que se refere à posse e à propriedade, é correto afirmar:
A doação de ascendentes a descendentes, ou de um cônjuge a outro,
Alberto é viúvo e possui dois filhos, Bernardo de 14 anos e Raul de 20 anos. Com o casamento de Raul em vista, Alberto pretende vender-lhe um imóvel d...
Considere que determinada pessoa venha a falecer sem deixar testamento ou herdeiros notoriamente conhecidos. De acordo com a legislação civil,