Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941200585901Nos crimes contra a honra dos Presidentes do Senado Federal, da Câmara dos Deputados ou do Supremo Tribunal Federal, as ...1457941200585901Ano: 2022Banca: FCCOrganização: MPE-PEDisciplina: Direito PenalTemas: Delitos Contra a Honra | Conceitos Fundamentais de Delitos Contra a HonraNos crimes contra a honra dos Presidentes do Senado Federal, da Câmara dos Deputados ou do Supremo Tribunal Federal, as penas cominadas no Código Penal Aaplicam-se em triplo.Baumentam-se de 1/2.Caumentam-se de 1/3.Daplicam-se em dobro.Eaumentam-se de 2/3.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200118452Direito PenalNos crimes contra a honraQuestão 457941200169279Direito PenalDe acordo com o que estabelece o Código Penal, no que tange às penas,Questão 457941200468257Direito PenalCom relação ao sistema nacional de políticas públicas sobre drogas e, ainda, com base na Lei n° 11.343/2006, considere: I. A lei descriminalizou a con...Questão 457941200857037Direito PenalO rol do art. 107 do Código Penal (extinção de punibilidade) é exemplificativo. Há outras causas previstas na Parte Especial e leis penais especiais, ...Questão 457941201103870Direito PenalJohnny foi preso em flagrante delito e processado por ter em depósito e guardar, com o fim de entregar a consumo a terceiros, ainda que gratuitamente,...Questão 457941201104157Direito PenalDe acordo com o ordenamento jurídico e o posicionamento dos tribunais superiores acerca do crime de “lavagem” ou ocultação de bens, direitos e valores...Questão 457941201345610Direito PenalNo que se refere às penas restritivas de direitos,Questão 457941201562098Direito PenalO condenado à pena inferior a quatro anos de reclusãoQuestão 457941201766674Direito PenalNo tipo do crime descrito no art. 319 do Código Penal “Retardar, ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição ...Questão 457941201798936Direito PenalNo crime de roubo,