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Consta da Resolução CNJ n° 325/2020, acerca da estratégia nacional do Poder Judiciário 2021-2026, que deve ela ser executada
Fortalecer e harmonizar as relações entre os Poderes, Setores e Instituição é um dos quinze (15) objetivos estratégicos apontados na Resolução 70 do C...
Nos termos da Lei no 11.416/2006, integram os Quadros de Pessoal dos órgãos do Poder Judiciário da União as Funções Comissionadas, escalonadas de FC-1...
O anexo I da resolução nº 70/2009 sintetiza os componentes: Missão, Visão, Atributos de Valor e Objetivos Estratégicos distribuídos em 8 temas nos qua...
Nos processos de competência originária perante o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal, por crime de ação penal pública, serão pr...
Após cumprir adequadamente todas as etapas previstas na resolução CNJ no 182/2013, um contrato para Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação ...
De acordo com as disposições previstas no Código de Conduta do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus, considere: I. É de responsab...
Os Juízes federais substitutos serão nomeados pelo Presidente
Em conformidade com a Resolução nº 400/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe a respeito da política de sustentabilidade no âmbito do ...
De acordo com a Lei nº 11.416/06, os serviços relacionados a licitações e contratos é atividade ligada à área