Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200586283A Lei Estadual N.16.342/2014 alterou a Lei N.14.675/2009, que instituiu o Código Estadual do meio Ambiente. Leia atentam...1457941200586283Ano: 2019Banca: IESESOrganização: Prefeitura de São José - SCDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Legislação Ambiental EstadualA Lei Estadual N.16.342/2014 alterou a Lei N.14.675/2009, que instituiu o Código Estadual do meio Ambiente. Leia atentamente as alternativas a seguir sobre o tema e assinale aquela que julgar correta: AServiços ambientais são funções imprescindíveis desempenhadas pelos ecossistemas naturais e pelo homem, tais como a proteção de solos, regulação do regime hídrico, controle de gases poluentes e/ou de efeito estufa, conservação da biodiversidade e belezas cênicas. BNascente é o afloramento natural do lençol freático, que apresenta ou não perenidade, e dá inicio a um curso d'água.CA Lei de Diretrizes Orçamentárias deve conter previsão de orçamento para as unidades de conservação sob administração do órgão gestor estadual e para o Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais (PEPSA). DNo manejo sustentável da vegetação de floresta da Reserva Legal, serão adotadas práticas de exploração seletiva nas modalidades de manejo sustentável somente para consumo na propriedade, sendo vedado o manejo sustentável para exploração florestal com propósito comercial. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200236780Direito AmbientalPara a lei 9.605/98 as penas aplicáveis isolada, cumulativa ou alternativamente às pessoas jurídicas são:Questão 457941200275040Direito AmbientalA Resolução CONAMA N.430/2011 dispõe sobre as condições e padrões de lançamento de efluentes. Sobre este tema, é correto afirmar:Questão 457941200572293Direito AmbientalA Resolução N.237 de 1997 regulamenta o tema do licenciamento ambiental, importante instrumento da Política Nacional de Meio Ambiente. Leia atentament...Questão 457941200652732Direito AmbientalSobre a Lei n. 9.605/98 – Lei dos Crimes Ambientais (LCA), é correto afirmar:Questão 457941200716807Direito AmbientalSobre o Sistema Nacional de Meio Ambiente – SISNAMA, criado pela Política Nacional de Meio Ambiente, é correto afirmar:Questão 457941200961579Direito AmbientalMeio ambiente ecologicamente equilibrado, nos termos da Constituição Federal de 1988, é direito difuso e inerente a condição de ser humano. A partir d...Questão 457941201524513Direito AmbientalSobre o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), leia as alternativas a seguir atentamente: I. Os empreendimentos ...Questão 457941201747916Direito AmbientalQuanto às sanções penais e administrativas derivadas de condutas lesivas ao meio ambiente, é INCORRETO afirmar que:Questão 457941202012928Direito AmbientalA Resolução CONAMA nº 23, de 1994, institui procedimentos específicos para o licenciamento de atividades relacionadas à exploração e lavra de jazidas ...Questão 457941202022965Direito AmbientalConsiderando a temática da educação ambiental e os aspectos que a envolvem, com base na Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999 que dispõe sobre a educaç...