A Lei Estadual N.16.342/2014 alterou a Lei N.14.67...

Q: A Lei Estadual N.16.342/2014 alterou a Lei N.14.675/2009, que instituiu o Código Estadual do meio Ambiente. Leia atentamente as alternativas a seguir sobre o tema e assinale aquela que julgar correta:

A) Serviços ambientais são funções imprescindíveis desempenhadas pelos ecossistemas naturais e pelo homem, tais como a proteção de solos, regulação do regime hídrico, controle de gases poluentes e/ou de efeito estufa, conservação da biodiversidade e belezas cênicas. | B) Nascente é o afloramento natural do lençol freático, que apresenta ou não perenidade, e dá inicio a um curso d'água. | C) A Lei de Diretrizes Orçamentárias deve conter previsão de orçamento para as unidades de conservação sob administração do órgão gestor estadual e para o Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais (PEPSA). | D) No manejo sustentável da vegetação de floresta da Reserva Legal, serão adotadas práticas de exploração seletiva nas modalidades de manejo sustentável somente para consumo na propriedade, sendo vedado o manejo sustentável para exploração florestal com propósito comercial.

457941200586283

Ano: 2019Banca: IESESOrganização: Prefeitura de São José - SCDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Legislação Ambiental Estadual

A Lei Estadual N.16.342/2014 alterou a Lei N.14.675/2009, que instituiu o Código Estadual do meio Ambiente. Leia atentamente as alternativas a seguir sobre o tema e assinale aquela que julgar correta:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

A Lei Estadual N.16.342/2014 alterou a Lei N.14.675/2009, que insti...

Questões relacionadas para praticar

A Lei Estadual N.16.342/2014 alterou a Lei N.14.675/2009, que insti...

Questões relacionadas para praticar