Com relação à competência para o licenciamento ambiental, segundo a...
🏢 CETRO🎯 AMAZUL📚 Direito Ambiental
#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais#Resoluções CONAMA
Esta questão foi aplicada no ano de 2015 pela banca CETRO no concurso para AMAZUL. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Ambiental, especificamente sobre Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais, Resoluções CONAMA.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
Com relação à competência para o licenciamento
ambiental, segundo as Resoluções CONAMA nº 01/86 e
237/97 para as diversas possibilidades de construção de
estradas, marque V para verdadeiro ou F para falso e, em
seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência
correta.
( ) A estrada-01 possui um trecho que atravessa área
indígena. Neste caso, o licenciamento será a cargo
do IBAMA.
( ) A estrada-02 atravessa mais de um Estado. Neste
caso, o licenciamento será pelo IBAMA.
( ) A estrada-03 está adstrita aos domínios de um único
Município. O licenciamento será pelo órgão
municipal.
( ) A estrada-04 está adstrita aos domínios de apenas
um Município, mas atravessa uma unidade de
conservação federal. O licenciamento será feito pelo
órgão estadual.