Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200586722A partir do recebimento do auto de infração, de acordo com a Resolução CONFEA nº 1.008/2004, o profissional autuado pode...1457941200586722Ano: 2023Banca: SELECONOrganização: CREA-RJDisciplina: Legislação FederalTemas: Resoluções CONFEA nº 1.004/2003 e nº 1.008/2004A partir do recebimento do auto de infração, de acordo com a Resolução CONFEA nº 1.008/2004, o profissional autuado pode apresentar defesa à Câmara Especializada no prazo de:A30 diasB45 dias C10 diasD5 diasE15 diasResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200024127Legislação FederalBrenda Bella Linda é economista e pretende organizar condomínio no município de Rio Brilhante. Nos termos da Lei nº 4.591/64 cada condômino concorrerá...Questão 457941200174782Legislação FederalÉ atribuição do CONFEA promover reuniões de representantes dos Conselhos Federal e Regionais para, conjuntamente, estudar e estabelecer providências q...Questão 457941200346109Legislação FederalConforme estabelecido na Resolução CONFEA nº 1.004/2003, a Comissão de Ética Profissional ouvirá os depoimentos dos envolvidos na seguinte ordem:Questão 457941200389681Legislação FederalCom relação à Carteira Profissional de Anotações, a Resolução nº 1007/2003 do CONFEA estabelece a:Questão 457941200451742Legislação FederalSegundo o Decreto 11.246/2022, caberá ao agente de contratação, em especial:Questão 457941200944771Legislação FederalDe acordo com a Resolução CONFEA nº 1.037/2011, os responsáveis pela elaboração e pela apreciação da proposta orçamentária do CREA são, respectivament...Questão 457941201053675Legislação FederalSegundo a Lei n.º 13.460/2017, que dispõe sobre a participação, a proteção e a defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração p...Questão 457941201726912Legislação FederalDe acordo com a Lei n.º 13.460/2017, os usuários dos serviços públicos da administração pública poderão apresentar manifestações acerca da prestação d...Questão 457941201861857Legislação FederalA análise preliminar de denúncia recebida, conforme consta na Resolução CONFEA nº 1.004/2003, é realizada:Questão 457941201994513Legislação FederalGenaro é gerente de uma empresa agropecuária sediada na zona rural do município YK. Como existem várias crianças em idade escolar no local, a empresa ...