As instituições privadas, as entidades filantrópicas e as sem fins ...

Question 1

As instituições privadas, as entidades filantrópicas e as sem fins ...

📅 2013🏢 MPE-SC🎯 MPE-SC📚 Direito Constitucional

#Saúde Pública#Política Social

Esta questão foi aplicada no ano de 2013 pela banca MPE-SC no concurso para MPE-SC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Saúde Pública, Política Social.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200586852

Ano: 2013Banca: MPE-SCOrganização: MPE-SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Saúde Pública | Política Social

Texto associado

ANALISE O ENUNCIADO DA QUESTÃO
ABAIXO E ASSINALE
"CERTO" (C) OU "ERRADO" (E)

As instituições privadas, as entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos poderão participar de forma complementar do sistema único de saúde, segundo diretrizes deste, observadas condições iguais de disputa com vistas à celebração dos indispensáveis contratos de direito público ou convênios.

A

B

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200291894Direito Constitucional

I - O ordenamento jurídico-constitucional não autoriza nenhuma das espécies de eutanásia, nem mesmo a ortotanásia.II - A Constituição Federal permite ...

#Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais#Direito à Privacidade#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais#Direito à Vida#Direitos Fundamentais

Questão 457941200412329Direito Constitucional

Conforme a Constituição Federal, a convocação extraordinária do Congresso Nacional far-se-á: a) pelo Presidente do Senado Federal, em caso de decretaç...

#Congresso#Legislativo

Questão 457941200893980Direito Constitucional

O Conselho Nacional do Ministério Público escolherá, em votação secreta, um Corregedor nacional, dentre os Membros do Ministério Público que o integra...

#Funções Essenciais à Justiça#Ministério Público

Questão 457941201157201Direito Constitucional

I – Os Estados podem incorporar-se entre si, subdividir-se ou desmembrar-se para se anexarem a outros, ou formarem novos Estados ou Territórios Federa...

#Gestão Urbana#Estrutura dos Estados#Distribuição de Competências Constitucionais#Estrutura Econômica e Financeira#Estrutura dos Municípios#Estrutura Político-Administrativa do Estado

Questão 457941201278482Direito Constitucional

I – No caso da Ação Popular, em se tratando de instituições ou fundações, para cuja criação ou custeio o tesouro público concorra com menos de cinqüen...

#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais#Ação Popular Constitucional

Questão 457941201778234Direito Constitucional

Nos termos da Lei 12.016/2009, não cabe mandado de segurança contra os atos de gestão comercial praticados pelos administradores de empresas públicas,...

#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais#Mandado de Segurança Constitucional

Question 2

As instituições privadas, as entidades filantrópicas e as sem fins ...

📅 2013🏢 MPE-SC🎯 MPE-SC📚 Direito Constitucional

#Saúde Pública#Política Social

Esta questão foi aplicada no ano de 2013 pela banca MPE-SC no concurso para MPE-SC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Saúde Pública, Política Social.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200586852

Ano: 2013Banca: MPE-SCOrganização: MPE-SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Saúde Pública | Política Social

Texto associado

ANALISE O ENUNCIADO DA QUESTÃO
ABAIXO E ASSINALE
"CERTO" (C) OU "ERRADO" (E)

As instituições privadas, as entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos poderão participar de forma complementar do sistema único de saúde, segundo diretrizes deste, observadas condições iguais de disputa com vistas à celebração dos indispensáveis contratos de direito público ou convênios.

A

B

Gabarito comentado

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200291894Direito Constitucional

I - O ordenamento jurídico-constitucional não autoriza nenhuma das espécies de eutanásia, nem mesmo a ortotanásia.II - A Constituição Federal permite ...

#Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais#Direito à Privacidade#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais#Direito à Vida#Direitos Fundamentais

Questão 457941200412329Direito Constitucional

Conforme a Constituição Federal, a convocação extraordinária do Congresso Nacional far-se-á: a) pelo Presidente do Senado Federal, em caso de decretaç...

#Congresso#Legislativo

Questão 457941200893980Direito Constitucional

O Conselho Nacional do Ministério Público escolherá, em votação secreta, um Corregedor nacional, dentre os Membros do Ministério Público que o integra...

#Funções Essenciais à Justiça#Ministério Público

Questão 457941201157201Direito Constitucional

I – Os Estados podem incorporar-se entre si, subdividir-se ou desmembrar-se para se anexarem a outros, ou formarem novos Estados ou Territórios Federa...

#Gestão Urbana#Estrutura dos Estados#Distribuição de Competências Constitucionais#Estrutura Econômica e Financeira#Estrutura dos Municípios#Estrutura Político-Administrativa do Estado

Questão 457941201278482Direito Constitucional

I – No caso da Ação Popular, em se tratando de instituições ou fundações, para cuja criação ou custeio o tesouro público concorra com menos de cinqüen...

#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais#Ação Popular Constitucional

Questão 457941201778234Direito Constitucional

Nos termos da Lei 12.016/2009, não cabe mandado de segurança contra os atos de gestão comercial praticados pelos administradores de empresas públicas,...

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